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Seguran├ža e Sa├║de no Trabalho (SST) no eSocial



Os eventos de SST correspondem à fase 4 do eSocial, que é composta por três eventos:  
 
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
 
Finalidade 
 
A finalidade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST no eSocial é a substituição dos atuais formulários utilizados para envio da CAT e do PPP. 
 
Cronograma de Implantação 
 
A Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 29/06/2021, estabeleceu o início da obrigatoriedade dos eventos da fase 4:  
 
Grupo 01: 13/10/2021 
Grupo 02: 10/01/2022 
Grupo 03: 10/01/2022 
 
Eventos - Conceito, Prazo de Envio e Tratamento no Radar  
 
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
 
Conceito: evento a ser utilizado para comunicar acidente de trabalho pelo declarante, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais.  
 
Prazo de Envio:  
 
 
Tratamento no Radar:  
 
Ao cadastrar uma CAT no menu Movimentos - Comunicação de Acidente de Trabalho CAT, o sistema gera uma pendência no Painel eSocial do evento S-2210.  
 
O cliente deve efetivar a pendência do evento S-2210, validar no Painel eSocial e transmitir através da Mensageria do Radar Folha.  
 
 
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
 
Conceito: evento detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com o declarante, por trabalhador, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, com respectivas datas e conclusões. 
 
Prazo de Envio:  
 
 
Tratamento no Radar:  
 
Ao cadastrar um ASO no menu Movimentos - Atestados/Exames ASO, o sistema gera uma pendência no Painel eSocial do evento S-2220.  

O cliente deve efetivar a pendência do evento S-2220, validar no Painel eSocial e transmitir através da Mensageria do Radar Folha.  
 
Além da opção acima, o cliente poderá optar pela Função Especial – FE Integração SOC e Importação/Exportação SST, que poderá ser adquirida na personalização do Radar. 
 
 
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
 
Conceito: este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição a agentes nocivos e o exercício das atividades descritos na “Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial” do eSocial.  
 
Prazo de Envio:  
 

Tratamento no Radar:  
 
O evento S-2240 não possui rotina nativa do sistema.  
 
Para envio do evento S-2240 através do Radar o cliente deverá adquirir a Função Especial – FE Integração SOC e Importação/Exportação SST na personalização do Radar.  
 
Ressaltamos que FE Integração SOC e Importação/Exportação SST não é obrigatória.  
 
O cliente poderá optar:  
 
Envio pelo software de Medicina e Segurança 
Preenchimento manual diretamente no Portal eSocial  
 
 
Função Especial – FE Integração SOC e Importação/Exportação SST 
 
A FE habilita o menu Arquivo – SST, no Painel eSocial que possibilita a importação/exportação SST ou a integração com o Webservice da SOC dos eventos S-2220 e S-2240. 
 
Importação/Exportação SST 
 
O arquivo deve ser gerado no software de Medicina e Segurança, podendo ser sistema do cliente ou da prestadora de serviço de SST.  
 
O arquivo deve estar no padrão do eSocial/Governo, conforme leiaute divulgado na documentação técnica do eSocial
 
Será responsabilidade do cliente importar o arquivo no Radar  
 
O evento importado ficará registrado no Painel eSocial com status FE Importação.  
 
Após envio do evento pela Mensageira do Radar, será responsabilidade do cliente a exportação do retorno do eSocial e a importação deste retorno no software de origem.  
 
Integração SOC 
 
O arquivo deve ser gerado no software de Segurança do Trabalho SOC 
 
A SOC garante arquivos no padrão do eSocial/Governo, conforme leiaute divulgado na documentação técnica do eSocial
 
Após liberação da FE o cliente deverá efetuar uma simples configuração nos sistemas SOC e Radar Folha.  
 
Essa configuração irá permitir que o sistema Radar busque o arquivo (XML) gerado pelo sistema SOC. 
 
O evento integrado ficará registrado no Painel eSocial com status FE SOC.  
 
Após envio do evento pela Mensageira do Radar e recebimento do retorno do governo, o Radar Folha através da FE disponibiliza os protocolos para o sistema SOC. 
 
A integração SOC irá funcionar via web service (semelhante a mensageria  eSocial), veja ilustração SOC: