Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial
Os eventos de
SST correspondem à fase 4 do eSocial, que é composta por três eventos:
Finalidade
A finalidade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST no eSocial é a substituição dos atuais formulários utilizados para envio da CAT e do PPP.
Cronograma de Implantação
• Grupo 01: 13/10/2021
• Grupo 02: 10/01/2022
• Grupo 03: 10/01/2022
Eventos - Conceito, Prazo de Envio e Tratamento no Radar
Conceito: evento a ser utilizado para comunicar acidente de trabalho pelo declarante, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais.
Prazo de Envio:
Tratamento no Radar:
Ao cadastrar uma CAT no menu Movimentos - Comunicação de Acidente de Trabalho CAT, o sistema gera uma pendência no Painel eSocial do evento S-2210.
O cliente deve efetivar a pendência do evento S-2210, validar no Painel eSocial e transmitir através da Mensageria do Radar Folha.
Conceito: evento detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com o declarante, por trabalhador, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, com respectivas datas e conclusões.
Prazo de Envio:
Tratamento no Radar:
Ao cadastrar um ASO no menu Movimentos - Atestados/Exames ASO, o sistema gera uma pendência no Painel eSocial do evento S-2220.
O cliente deve efetivar a pendência do evento S-2220, validar no Painel eSocial e transmitir através da Mensageria do Radar Folha.
Além da opção acima, o cliente poderá optar pela Função Especial – FE Integração SOC e Importação/Exportação SST, que poderá ser adquirida na personalização do Radar.
Conceito: este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição a agentes nocivos e o exercício das atividades descritos na “Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial” do eSocial.
Prazo de Envio:
Tratamento no Radar:
O evento S-2240 não possui rotina nativa do sistema.
Para envio do evento S-2240 através do Radar o cliente deverá adquirir a Função Especial – FE Integração SOC e Importação/Exportação SST na personalização do Radar.
Ressaltamos que FE Integração SOC e Importação/Exportação SST não é obrigatória.
O cliente poderá optar:
• Envio pelo software de Medicina e Segurança
• Preenchimento manual diretamente no Portal eSocial
Função Especial – FE Integração SOC e Importação/Exportação SST
A FE habilita o menu Arquivo – SST, no Painel eSocial que possibilita a importação/exportação SST ou a integração com o Webservice da SOC dos eventos S-2220 e S-2240.
• Importação/Exportação SST
O arquivo deve ser gerado no software de Medicina e Segurança, podendo ser sistema do cliente ou da prestadora de serviço de SST.
O arquivo deve estar no padrão do eSocial/Governo, conforme leiaute divulgado na documentação técnica do
eSocial.
Será responsabilidade do cliente importar o arquivo no Radar
O evento importado ficará registrado no Painel eSocial com status FE Importação.
Após envio do evento pela Mensageira do Radar, será responsabilidade do cliente a exportação do retorno do eSocial e a importação deste retorno no software de origem.
• Integração SOC
O arquivo deve ser gerado no software de Segurança do Trabalho SOC
A SOC garante arquivos no padrão do eSocial/Governo, conforme leiaute divulgado na documentação técnica do
eSocial.
Após liberação da FE o cliente deverá efetuar uma simples configuração nos sistemas SOC e Radar Folha.
Essa configuração irá permitir que o sistema Radar busque o arquivo (XML) gerado pelo sistema SOC.
O evento integrado ficará registrado no Painel eSocial com status FE SOC.
Após envio do evento pela Mensageira do Radar e recebimento do retorno do governo, o Radar Folha através da FE disponibiliza os protocolos para o sistema SOC.
A integração SOC irá funcionar via web service (semelhante a mensageria eSocial), veja ilustração SOC:
Logo teremos mais novidades. Fique atento ao WK News.
A FE Integração SOC e Importação/Exportação SST poderá ser adquirida na personalização do Radar. Tendo interesse entre em contato com o seu Canal/Comercial WK.
A WK irá liberar os recursos para geração dos eventos de SST e FE na versão 6.30, com ADR compatível para a versão 6.29.
A liberação em ADR está prevista para outubro/2021.